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A Yoopies destaca as medidas de apoio que estão a ser tomadas nos países europeus<\/p>\n<\/p>\n
Ajuda económica, fundos especiais, direito ao desemprego, apelo à solidariedade das famílias empregadoras… Os países europeus confrontam-se agora com a situação de emergência de milhões de trabalhadores domésticos que estão sem trabalho devido à crise de saúde. A Yoopies<\/a>, plataforma internacional que facilita a procura e a oferta de serviços domésticos, apresenta uma visão geral das medidas que estão a ser tomadas nos diferentes países. Clique aqui<\/a> e aceda ao artigo completo. <\/em><\/p>\n<\/p>\n Enquanto a França<\/strong>, a Alemanha<\/strong> e a Espanha<\/strong> já implementaram medidas específicas para proteger os trabalhadores domésticos, que continuam a ser essenciais para apoiar as famílias europeias na prestação de cuidados e assistência às camadas mais jovens e mais velhas da população, a Itália<\/strong> e Portugal<\/strong> ainda não aprovaram ajudas sociais para satisfazer plenamente as necessidades do sector, embora tenham implementado medidas práticas de apoio em casos específicos. No entanto, um ponto comum entre os países analisados, que está a ser discutido nos diferentes governos, é a oportunidade de favorecer e incentivar a regularização laboral destes trabalhadores.<\/p>\n<\/p>\n No caso da França<\/strong>, o Ministério da Economia lançou uma nova medida que permite aos empregadores solicitarem o desemprego parcial dos seus trabalhadores domésticos. A fim de evitar que algumas pessoas interrompam o pagamento do salário por horas não trabalhadas, os empregadores podem declarar as horas efetivamente trabalhadas, indicar as horas que não foram cumpridas e pagar ao empregado 80% do salário líquido pelas horas não trabalhadas – valor que será reembolsado pelo Estado em cerca de 15 dias. Por outro lado, os empregados domésticos com contrato de trabalho na Alemanha<\/strong> e que não possam trabalhar 10% ou mais do seu horário de trabalho por causa da crise do Covid-19, tem direito a receber uma compensação de curto prazo. O montante equivale a 60% do salário líquido e 67% para aqueles que têm filhos. Em Espanha<\/strong>, o Governo aprovou a criação de um subsídio especial de desemprego, ao qual os trabalhadores domésticos podem ter acesso se forem despedidos ou se o seu horário de trabalho for reduzido. Esta prestação, 70% da base contributiva, destina-se a quem já estava regularmente inscrito na segurança social antes do estado de emergência. <\/p>\n<\/p>\n Portugal: trabalhadores domésticos contam com a “boa vontade” dos empregadores <\/strong><\/p>\n<\/p>\n Em Portugal<\/strong>, os trabalhadores domésticos que tenham de deixar de trabalhar por motivo de doença, isolamento profilático ou prestação de assistência a filho ou outro dependente menor de 12 anos ou que, independentemente da idade, tenha alguma deficiência ou doença crónica, têm direito a receber o apoio financeiro que corresponde a \u2154 (66%) da sua remuneração – valor referente a retribuição mensal declarada perante a Segurança Social. Porém, nos casos em que as crianças tenham 12, ou mais, anos de idade não será possível recorrer ao auxílio. Por outro lado, no cenário em que é a família que deseja interromper o serviço por medo de contágio, por exemplo, o trabalho pode ser rescindido e o trabalhador despedido de acordo com os termos e condições estipulados no contrato de trabalho. No entanto, mediante acordo entre as partes, os empregadores podem recorrer a férias antecipadas ou bancos de horas como alternativas para manter a remuneração do funcionário. <\/p>\n<\/p>\n “Temos mais de 50.000 trabalhadores domésticos registados e na incerteza se irão receber salários nas próximas semanas ou meses. Muitos escrevem-nos a pedir ajuda para conseguir um novo emprego porque não sabem como irão cobrir todas as suas despesas durante o período de crise. Por este motivo, tendo em conta as medidas de proteção acima referidas, esperamos saber se a categoria dos trabalhadores domésticos poderá ser beneficiária de um auxílio emergencial em caso de demissão ou impossibilidade de recorrer à ajuda já anunciada pelo Governo”, comenta Marina Chiarelli, Country Manager da Yoopies em Portugal.<\/p>\n<\/p>\n