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Covid-19: descubra o que pode e o que não pode fazer durante o estado de emergência

A pandemia provocada pelo novo coronavírus levou o Presidente da República a decretar estado de emergência em Portugal. Diante deste cenário, a Yoopies resume as novas regras sobre o que pode e o que não pode fazer.

1. Estou contaminado com Covid-19 (ou sob vigilância activa por decisão da autoridade sanitária). Posso ir à rua?

Não. Durante o estado de emergência fica imposto o isolamento obrigatório para estas pessoas (no hospital ou em casa). A violação desta regra é considerada um crime de desobediência civil e as autoridades que identificarem alguém nesta situação podem encaminhar pessoa a casa ou ao hospital

2. Tenho mais de 70 anos e, por isso, faço parte de um grupo de risco. Posso sair de casa?
Estas pessoas são aconselhadas a permanecerem em auto-isolamento prolongado. Só devem sair em circunstâncias muito excepcionais e estritamente necessárias. Se precisar de ir ao supermercado ou à farmácia, por exemplo, certifique-se de que alguém o pode fazer por si: um familiar, um vizinho, etc. Na Yoopies, centenas de voluntários estão disponíveis para ajudar as pessoas do grupo de risco. Há o selo "Voluntários face à crise do Covid-19" que permite identificar os perfis dos voluntários.

3. Posso ir ao banco ou aos CTT tratar da reforma?
Sim. Essas são das situações consideradas muito excepcionais e estritamente necessárias.

4. Quais são as outras circunstâncias muito excepcionais e estritamente necessárias?

O primeiro-ministro explicou que pode ir ao centro de saúde, fazer “pequenos passeios higiénicos nas imediações da residência” ou passear os animais de companhia. Fora destas situações, as pessoas com mais de 70 anos ou com doenças crónicas devem permanecer em casa. 

5. Que dever se aplica à população em geral?

A população em geral deve respeitar o recolhimento domiciliário. Ou seja, deve evitar sair de casa além do necessário.

6. Posso sair para trabalhar?

Sim, embora o teletrabalho seja recomendado a todos os trabalhadores que o possam fazer. Muitas empresas, inclusive, já estão com os seus funcionários em teletrabalho.

7. Os transportes públicos continuam a funcionar?

Sim. No entanto, a lotação dos transportes públicos de passageiros vai ser reduzida para evitar acumulação de pessoas e permitir o distanciamento social.

8. Posso sair de carro?
Os postos de gasolina estão a funcionar, mas as deslocações em carros particulares só podem acontecer para cumprir um dos fins permitidos para circular na via pública. Ou seja, se for comprar comida pode ir de carro. Se for a passeio, não.

9. Posso levar os meus filhos à rua para brincar?

Sim. O primeiro-ministro explicou que as pessoas podem sair de casa para “acompanhamento de menores em períodos de recreação ao ar livre de curta duração”.

10. Partilho a guarda dos meus filhos. Posso ir levá-los ou recebê-los tal como sempre fiz até agora?
Sim. As normas aprovadas pelo Governo estabelecem que, por razões de assistência à família, se possa ir à rua. 

11. Posso continuar a ajudar os meus pais?
Sim. A resolução do Governo prevê que por razões de assistência a familiares possa haver saídas à rua. 

12. Posso levar o cão à rua?
Sim, mas a deslocação tem de ser de curta duração.

13. Posso ir ao banco?
Sim. Os bancos estão abertos. No entanto, os bancos têm aconselhado os clientes a recorrer aos serviços online, no que for possível. 

14. Posso ir correr?
Sim. Também pode continuar a fazê-lo, mas têm de ser deslocações de curta duração e sozinho.

15. Centros comerciais, padarias, mercearias e farmácias estão abertos?

Os centros comerciais serão encerrados, excepto os supermercados ou quiosques que fazem parte do centro comercial, porque vendem produtos considerados essenciais, tais como alimentos, bebidas, jornais e tabaco. Algumas padarias e mercearias podem estar abertas se estiverem a vender bens ou serviços essenciais à vida das pessoas.

16. Posso ir ao café ou ao restaurante?

Pode não encontrar um aberto. O Governo recomendou que a restauração feche o atendimento ao público, mas alguns restaurantes e cafés mas alguns restaurantes e cafés podem estar a funcionar apenas se respeitarem a condição de não estarem lotados ou com multidões de clientes. Mas não se esqueça que muitos restaurantes estão fechados para o atendimento directo ao público, mas continuam a funcionar em regime de take-away e entregas ao domicílio.

17. Posso encomendar comida ou pedir online?

Sim. Como explicado anteriormente, muitos restaurantes estão fechados para o atendimento directo ao público, mas continuam a funcionar em regime de take-away e entregas ao domicílio.

18. Posso ir ao supermercado?

Sim. É permitido sair à rua para comprar bens de alimentação. Estes terão, no entanto, que continuar a respeitar os limites de número de pessoas dentro do estabelecimento e a recorrer a novas formas de venda mais protegidas. Mas lembre-se sempre de higienizar as suas mãos, os produtos, as embalagens, quando chegar a casa.

19. Posso tratar do cartão do cidadão?
As lojas do cidadão vão estar encerradas por concentrarem muitas pessoas e portanto representam um risco maior. Contudo, há postos de atendimento aos cidadãos descentralizados. 

20. Mas o meu cartão perdeu a validade. Consigo revalidá-lo?
Até 30 de Junho, isso não será necessário. O Governo já tinha informado que até essa data será legalmente aceite qualquer documento – carta de condução, cartão do cidadão, certidões, etc. – que tenha caducado após 24 de Fevereiro. Os serviços públicos apenas funcionam por marcação. 

21. Ainda posso ir à missa?

São proibidas as celebrações religiosas e outras que envolvam uma multidão de pessoas.

22. O que acontece se eu não respeitar alguma destas regras?

As autoridades farão um tipo de fiscalização pedagógica, explicando as regras a quem não as respeitar.

Para mais informações, clique aqui para acessar o site da Direção-Geral da Saúde e descobrir as perguntas básicas sobre o Covid-19.